Nossos Serviços
Áreas de Atuação
Direito Tributário
Ações Anulatórias, Declaratórias e repetições de Indébito para recuperação de tributos e/ou contribuições pagos indevidamente;
Defesas em ações executórias
Elaboração de pareceres e/ou de consultas administrativas
Assessoria para obtenção de benefícios e incentivos fiscais.
Direito Previdenciário
Advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social pública e privada;
Revisão de benefícios de complementação ou suplementação de aposentadoria por fundos de pensão;
Cobranças contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatórias Trabalhistas;
Ação para cobrança de planos econômicos expurgados de fundos de pensão e contas vinculadas de FGTS;
Direito Societário
Reorganização societária
Planejamento sucessório
Elaboração de contratos
Assessoria nas atividades de rotina das sociedades, como constituição e liquidação, modificação e reorganização
Representação dos clientes, orientação e defesas dos direitos
Direito Administrativo
Consultoria em licitações;
Atuações em processos administrativos em geral
Defesa dos interesses do cidadão junto a autoridades e repartições administrativas.
Defesa dos interesses de servidores públicos
Propositura de ações que visem à nomeação de candidatos em concursos públicos
Defesa contra nulidade de atos administrativos praticados no concurso, recursos administrativos.
Direito Civil (contencioso e estratégico)
Atuação em processos que abarcam as normas jurídicas que regulam interesses individuais;
Defesa nos interesses de relações familiares
Relação entre credor e devedor (direito das obrigações)
Inventário e Planejamento sucessório
Contratos
Elaboração de contratos, incluindo as especificidades de cada espécie de contrato, com a finalidade de manter o equilíbrio entre as partes contratantes, preservando a autonomia da vontade e a boa-fé contratual.